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1. Uso do Site
O site do Instituto Estética Viva é destinado à divulgação, compra e acesso a cursos profissionalizantes e materiais de capacitação na área da beleza e estética.
Você deve utilizá-lo de forma ética e responsável, respeitando os direitos autorais e de propriedade do Instituto.
2. Cadastro
Para acessar os cursos online e áreas exclusivas, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Acesso aos Cursos
O Instituto oferece cursos presenciais e online, incluindo formações, reciclagens e apostilas digitais.
É proibido copiar, compartilhar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo dos cursos sem autorização prévia e por escrito do Instituto Estética Viva.
4. Certificados
Os certificados de conclusão são emitidos após o término dos cursos, conforme os critérios de cada modalidade.
São válidos em todo o território nacional, e o uso indevido ou falsificação implicará em sua anulação imediata.
5. Pagamentos e Reembolsos
Os valores dos cursos estão informados no site e são processados por plataformas seguras de pagamento.
Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor: podem ser solicitados em até 7 (sete) dias após a compra, desde que o curso não tenha sido acessado.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — aulas, vídeos, apostilas, textos e imagens — pertence ao Instituto Estética Viva e/ou seus parceiros licenciados.
O uso, reprodução ou distribuição sem autorização constitui violação de direitos autorais e pode gerar responsabilidade civil e penal.
7. Limitação de Responsabilidade
Os cursos têm caráter educacional e profissionalizante, mas os resultados dependem do empenho e prática individual de cada aluno.
O Instituto não se responsabiliza por eventuais interrupções temporárias no acesso ao site causadas por fatores externos, técnicos ou de força maior.
8. Alterações
O Instituto Estética Viva pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequação legal ou melhoria dos serviços.
A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço.
9. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato através da página “Contato” disponível no menu do site.
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Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.